Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e Compliance, as empresas ouvirão falar muito disso em
O Regulamento Geral de Proteção de Dados, (RGPD) aprovado pela União Européia ou General Data Protection Regulation (GDPR), está em...
Mentoria
Você já reparou que todos os cursinhos preparatórios para concursos e OAB seguem o mesmo padrão, ou seja, não consideram as dificuldades...
Grupo de Estudos - Resoluções de Questões - Foco Primeira Fase da OAB
Queridos alunos e ex-alunos, estou formando um grupo de estudos, com foco em resolução de questões, visando desenvolver o raciocínio...
Artigo Publicado na Revista Conceito Jurídico - Edição nº 15 - O Alcance e as limitações da Previdên
https://docs.wixstatic.com/ugd/6b5526_4058fe5dfe264f37bbee95efbc6fbe54.pdf
Amparo legal das relações homoafetivas, direito a aplicação de nome social, direito sucessório, adoç
A Constituição Federal em seu artigo 266, § 3º prevê: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º O...
O ALCANCE E LIMITAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resumo: Este artigo procura demonstrar as diferenças de amparo providas pela Seguridade Social, esclarecendo em que momento a Previdência...
