O alcance e limitações da Previdência Social e da Assistência Social, direitos dos que contribuem e
As vezes recebo alguns questionamentos sobre a dificuldade que as pessoas tem em razão de estarem desamparadas pela Previdência Social,...
Reforma trabalhista, aprovação da Lei 13.467/17 - Quadro comparativo
Aprovada no último dia 13.7.17, a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), entrará em vigor em 120 (cento e vinte) vinte dias, ou seja, em...
Atos processuais praticados por intermédio do WhatsApp e outros meios eletrônicos (citação, intimaçã
A citação é o ato de chamamento ao processo do réu ou o interessado a fim de se defender, ou manifestar-se aperfeiçoando a relação...
O ressarcimento do SUS-Sistema Único de Saúde pelas operadoras de saúde
O Princípio da Universalidade, previsto pela Constituição Federal, através dos seus artigos 196 a 200, amparou todas pessoas que vivem...
